Em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta sexta-feira (21), a Justiça ...
Com uma programação interna alusiva ao Dia da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa de Mato ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes ...
A Feira de Artesanato “Mãos que Criam”, realizada de 19 a 23 de março, das 14h às 22h, trouxe ainda mais brilho ao Armazém ...
O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação d ...
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